Termos de Uso
Última atualização: 16/08/2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar a plataforma RESOLV QUESTÕES, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá usar nossos serviços.
2. Uso da Plataforma
A plataforma RESOLV QUESTÕES é destinada exclusivamente para fins educacionais e de preparação para concursos públicos. Você concorda em:
- •Usar a plataforma apenas para fins legais e de acordo com estes Termos
- •Não compartilhar suas credenciais de acesso com terceiros
- •Não copiar, reproduzir ou distribuir o conteúdo sem autorização prévia
- •Não tentar acessar áreas restritas ou violar a segurança da plataforma
3. Cadastro e Conta de Usuário
Para acessar determinados recursos da plataforma, você precisará criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de login e por todas as atividades que ocorram sob sua conta. Você concorda em notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.
4. Assinaturas e Pagamentos
Oferecemos diferentes planos de assinatura com recursos variados:
- •As assinaturas são cobradas de forma recorrente (mensal ou anual)
- •Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento
- •Não oferecemos reembolsos para períodos já pagos, exceto em casos específicos
- •Os preços podem ser alterados mediante aviso prévio de 30 dias
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível na plataforma, incluindo mas não limitado a textos, questões, gráficos, logotipos, ícones, imagens e software, é propriedade da RESOLV QUESTÕES ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais.
6. Limitação de Responsabilidade
A plataforma é fornecida "como está" e "conforme disponível". Não garantimos que o serviço será ininterrupto, seguro ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de usar nossos serviços.
7. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação na plataforma. O uso continuado dos serviços após tais modificações constitui sua aceitação dos novos termos.
8. Rescisão
Podemos suspender ou encerrar sua conta e acesso à plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio, por conduta que acreditemos violar estes Termos ou ser prejudicial a outros usuários, a nós ou a terceiros, ou por qualquer outro motivo.
9. Lei Aplicável
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais do Rio de Janeiro - RJ.
10. Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
Email: resolvquestoes@gmail.com